Agravo em Recurso Especial 5001963-41.2022.4.04.7015 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JAIR GRACIANO

CPF 802.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/03/2025, 17:39

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 17:39

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Perguntas Frequentes

FERNANDA CRISTINA CAVALARO

OAB/PR 047513•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025

17/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/01/2025

15/01/2025, 19:50

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

15/01/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/12/2024, 17:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/11/2024, 15:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/01/2025, 19:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/11/2024, 15:32

Agravo em Recurso Especial

•11/11/2024, 15:32

Certidão

•11/11/2024, 15:32

Decisão

•11/11/2024, 15:32

Acórdão

•11/11/2024, 15:32

Decisão

•11/11/2024, 15:32

Decisão

•11/11/2024, 15:32

Decisão

•11/11/2024, 15:32

Sentença

•11/11/2024, 15:32

Certidão

•11/11/2024, 15:32

Acórdão

•11/11/2024, 15:32

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