Agravo em Recurso Especial 5021200-15.2018.4.04.7108 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 75.597,46

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Partes do Processo

ROSAURA LUISA ANDERSON

CPF 576.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/08/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 21/08/2025

21/08/2025, 13:13

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Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 644513/2025

14/07/2025, 22:11

Protocolizada Petição 644513/2025 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 14/07/2025

14/07/2025, 21:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 896969/2024 - AgInt

27/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0896969 - AgInt no AREsp 2704867 - Publicação prevista para 27/06/2025

24/06/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de ROSAURA LUISA ANDERSON , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00896969/2024 - AgInt no AREsp 2704867/RS

23/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

30/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:01

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00896969/2024 - AgInt no AREsp 2704867/RS

28/05/2025, 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

17/01/2025, 12:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

17/01/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/01/2025, 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/01/2025, 11:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/01/2025, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2024, 20:30

Sentença

•30/07/2024, 12:30

Sentença

•30/07/2024, 12:30

Certidão

•30/07/2024, 12:30

Acórdão

•30/07/2024, 12:30

Acórdão

•30/07/2024, 12:30

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•30/07/2024, 12:30

Petição de Agravo em Recurso Especial

•30/07/2024, 12:30

Certidão

•30/07/2024, 12:30

Decisão

•30/07/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 12:30

Decisão

•30/07/2024, 12:29

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