Embargos de Divergência em Recurso Especial 0007388-22.2011.4.03.6119 - STJ | JusConsulta

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Embargos De Divergencia Em Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

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Partes do Processo

NAIR MOREIRA DA SILVA

CPF 271.***.***-90

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

27/05/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 14/05/2025

27/05/2025, 17:33

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NAIR MOREIRA DA SILVA

CPF 271.***.***-90

Reu

APARECIDA DE OLIVEIRA CONCOURD

CPF 174.***.***-08

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 367086/2025 - PET

14/05/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:32

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00367086 - PET nos EREsp 1781824

12/05/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0367086 - PET nos EREsp 1781824 - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025, 16:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 367086/2025

28/04/2025, 16:31

Protocolizada Petição 367086/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

28/04/2025, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/04/2025, 13:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328708/2025

14/04/2025, 14:41

Protocolizada Petição 328708/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025, 14:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 173514/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos

14/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0173514 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EREsp 1781824 - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025, 15:50

Embargos de Declaração de NAIR MOREIRA DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00173514/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EREsp 1781824/SP

09/04/2025, 23:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/05/2025, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2025, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 15:10

DECISÃO LIMINAR

•31/12/2024, 13:00

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2024, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2024, 18:40

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2024, 16:20

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2023, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2023, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2023, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2023, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2023, 19:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/12/2018, 17:36

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