Agravo em Recurso Especial 5022922-92.2023.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Ação Rescisória · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

HELIO DE OLIVEIRA PIRES ADAMS

CPF 312.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ANGELICA ORSI

OAB/RS 024590•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5022922922023404000020250227151512

27/02/2025, 15:10

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 20:33

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025

17/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:04

Não conhecido o recurso de HÉLIO DE OLIVEIRA PIRES ADAMS

15/01/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/01/2025

15/01/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2024, 15:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/11/2024, 12:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/01/2025, 20:00

Decisão

•29/11/2024, 12:30

Decisão

•29/11/2024, 12:30

Acórdão

•29/11/2024, 12:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•29/11/2024, 12:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/11/2024, 12:30

Agravo em Recurso Especial

•29/11/2024, 12:30

Certidão

•29/11/2024, 12:30

Decisão

•29/11/2024, 12:30

Decisão

•29/11/2024, 12:30

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