Agravo em Recurso Especial 5006108-82.2018.4.04.7112 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 86.262,46

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

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Partes do Processo

VALDOMIRO FLORES DE OLIVEIRA

CPF 305.***.***-44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/03/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 16:23

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 875060/2024 - AgInt

27/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0875060 - AgInt no AREsp 2698374 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 17:30

Conhecido o recurso de VALDOMIRO FLORES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00875060/2024 - AgInt no AREsp 2698374/RS

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025, 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025, 11:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:04

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00875060/2024 - AgInt no AREsp 2698374/RS

06/02/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

16/01/2025, 09:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

16/01/2025, 08:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00875060 - AgInt no AREsp 2698374

15/01/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/12/2024, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/01/2025, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2024, 21:30

Petição de Agravo em Recurso Especial

•23/07/2024, 12:44

Certidão

•23/07/2024, 12:44

Decisão

•23/07/2024, 12:44

Certidão

•23/07/2024, 12:44

Acórdão

•23/07/2024, 12:44

Acórdão

•23/07/2024, 12:44

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2024, 12:44

Decisão do STJ indicada como descumprida

•23/07/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 12:44

Decisão

•23/07/2024, 12:44

Certidão

•23/07/2024, 12:44

Sentença

•23/07/2024, 12:44

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