Agravo em Recurso Especial 5009004-14.2024.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-00

Autor

VALFRIDES CONSTANTE DOS SANTOS

CPF 367.***.***-34

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

12/08/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 13:13

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Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MS 020233•Representa: ATIVO

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/SP 111577•Representa: PASSIVO

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/MS 024759•Representa: PASSIVO

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP 305028•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 192229/2025 - AgInt

16/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0192229 - AgInt no AREsp 2824646 - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 15:30

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00192229/2025 - AgInt no AREsp 2824646/SP

09/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 02:00

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00192229/2025 - AgInt no AREsp 2824646/SP

14/05/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

09/04/2025, 08:24

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

09/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 192229/2025 - AgInt

09/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/06/2025, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/04/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2025, 19:40

-

•10/12/2024, 11:26

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•10/12/2024, 11:26

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•10/12/2024, 11:26

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