Habeas Corpus 0489503-70.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Partes do Processo

ICLEIBER ACIOLI SOUSA JUNIOR

CPF 021.***.***-74

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

GUSTAVO RODRIGUES DE SOUZA

CPF 706.***.***-16

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ICLEIBER ACIOLI SOUSA JUNIOR

OAB/GO 052288•Representa: ATIVO

PATRYCIA LINHARES SILVA

OAB/GO 066780•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 10/03/2025

11/03/2025, 14:53

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175917/2025

05/03/2025, 16:11

Protocolizada Petição 175917/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

05/03/2025, 15:58

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:12

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

28/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:20

Expedição de Ofício nº 052647/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão

26/02/2025, 17:47

Expedição de Ofício nº 052646/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara do Crime e das Fazendas Públicas de Itapirapuã - GO comunicando decisão

26/02/2025, 17:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 15:50

Prejudicada a ação de GUSTAVO RODRIGUES DE SOUZA (PRESO)

26/02/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

09/02/2025, 19:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 77379/2025

05/02/2025, 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025, 17:40

Documentos

Ofício

•26/02/2025, 17:42

Ofício

•26/02/2025, 17:42

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2025, 15:50

DECISÃO LIMINAR

•30/12/2024, 14:50

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