Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018054-51.2018.4.04.7112 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 316.038,40

Orgao julgador

Juízo Substituto da 26ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Partes do Processo

ANTONIO MILTON DE SOUZA BATISTA

CPF 466.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAN03F para RSPOA26S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

24/02/2026, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

26/01/2026, 05:02

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Perguntas Frequentes

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438•Representa: ATIVO

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297•Representa: ATIVO

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971•Representa: ATIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

26/01/2026, 05:02

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 119

22/01/2026, 04:40

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 110

22/01/2026, 03:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

21/01/2026, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

21/01/2026, 08:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 119

21/01/2026, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 110

21/01/2026, 02:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 119

19/01/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/01/2026, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/01/2026, 12:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710118165

19/01/2026, 12:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710118165

19/01/2026, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

19/01/2026, 07:01

Documentos

SENTENÇA

•21/01/2020, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2019, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2019, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2019, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2019, 19:11

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