Agravo em Recurso Especial 5018054-51.2018.4.04.7112 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 316.038,40

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 26ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

ANTONIO MILTON DE SOUZA BATISTA

CPF 466.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/03/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 17:53

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ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971•Representa: ATIVO

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297•Representa: ATIVO

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:13

Não conhecido o recurso de ANTONIO MILTON DE SOUZA BATISTA

28/02/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

24/01/2025, 16:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

24/01/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/01/2025, 08:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/01/2025, 08:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

24/01/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025, 19:40

Determinada a distribuição do feito

22/01/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2025, 12:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/01/2025, 19:40

Acórdão

•08/01/2025, 17:27

Decisão

•08/01/2025, 17:27

Decisão

•08/01/2025, 17:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/01/2025, 17:27

Agravo em Recurso Especial

•08/01/2025, 17:27

Certidão

•08/01/2025, 17:27

Decisão

•08/01/2025, 17:27

Decisão

•08/01/2025, 17:27

Decisão

•08/01/2025, 17:27

Decisão

•08/01/2025, 17:27

Decisão

•08/01/2025, 17:27

Acórdão

•08/01/2025, 17:27

Certidão

•08/01/2025, 17:27

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