Cumprimento de sentença 5083626-85.2022.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 181.213,33

Orgao julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 05 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Partes do Processo

NILTON DE OLIVEIRA LIMA

CPF 093.***.***-79

Autor

SEBASTIAO DE OLIVEIRA LIMA

CPF 052.***.***-30

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/03/2026, 18:09

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2026

06/03/2026, 18:09

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

ROSEANE FERREIRA GOMES

OAB/RJ 186099•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

06/03/2026, 03:01

Juntada de Petição

26/01/2026, 10:19

Juntada de Petição

26/01/2026, 10:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5038915-53.2025.4.02.9445/TRF (ROSEANE FERREIRA GOMES)

29/12/2025, 22:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133

03/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133

02/12/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

01/12/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

01/12/2025, 15:02

Documentos

SENTENÇA

•01/12/2025, 08:06

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 10:24

PETIÇÃO

•16/11/2023, 09:36

SENTENÇA

•20/10/2023, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 17:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h