Recurso Especial 5083626-85.2022.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 181.213,33

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

NILTON DE OLIVEIRA LIMA

CPF 093.***.***-79

Reu

SEBASTIAO DE OLIVEIRA LIMA

CPF 052.***.***-30

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/06/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 20/05/2025

09/06/2025, 17:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 437220/2025 - PET

05/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:58

Pedido não conhecido

03/06/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0437220 - PET no REsp 2191275 - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

22/05/2025, 13:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 437220/2025

16/05/2025, 19:51

Protocolizada Petição 437220/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025

16/05/2025, 17:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

17/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025, 20:11

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

12/03/2025, 20:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

16/01/2025, 12:52

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

16/01/2025, 12:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/06/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2025, 20:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/01/2025, 15:08

Certidão

•08/01/2025, 15:08

Acórdão

•08/01/2025, 15:08

Acórdão

•08/01/2025, 15:08

Sentença

•08/01/2025, 15:08

Decisão

•08/01/2025, 15:08

Decisão

•08/01/2025, 15:08

Decisão

•08/01/2025, 15:08

Decisão

•08/01/2025, 15:08

Decisão

•08/01/2025, 15:08

Certidão

•08/01/2025, 15:08

Decisão

•08/01/2025, 15:08

Decisão

•08/01/2025, 15:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h