Agravo em Recurso Especial 5025329-58.2021.4.04.7108 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 148.762,17

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

JOAO BATISTA DE VARGAS

CPF 440.***.***-15

Autor

MARIA HELENA DA ROSA FERREIRA VARGAS

CPF 463.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/04/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 22/04/2026

23/04/2026, 17:13

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Advogados / Representantes

IVANA MATTES PEDROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 361220/2026

15/04/2026, 17:16

Protocolizada Petição 361220/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 15:30

Conheço do agravo de JOAO BATISTA DE VARGAS - SUCESSÃO e MARIA HELENA DA ROSA FERREIRA VARGAS - SUCESSOR para negar provimento ao Recurso Especial

20/03/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/03/2026, 16:17

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/03/2026, 13:09

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para incluir MARIA HELENA DA ROSA FERREIRA VARGAS como sucessora de JOAO BATISTA DE VARGAS, em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 1040/1041.

02/03/2026, 09:30

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 1040/1041 (habilitação nos autos)

27/02/2026, 11:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026 Petição Nº 131577/2025 - PET

27/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:44

Deferido o pedido de MARIA HELENA DA ROSA FERREIRA VARGAS - Petição Nº 2025/00131577 - PET no AREsp 2826082

25/02/2026, 14:20

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•15/04/2026, 17:16

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2026, 14:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/02/2025, 21:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2025, 21:00

Decisão

•10/01/2025, 12:29

Decisão

•10/01/2025, 12:29

Acórdão

•10/01/2025, 12:29

Certidão

•10/01/2025, 12:29

Decisão

•10/01/2025, 12:29

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/01/2025, 12:29

Agravo em Recurso Especial

•10/01/2025, 12:29

Certidão

•10/01/2025, 12:29

Decisão

•10/01/2025, 12:29

Certidão

•10/01/2025, 12:29

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