Recurso Especial 5016576-13.2019.4.04.7002 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.517.440,05

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Foz do Iguaçu 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

RAFAGNIN & DAMEN LTDA - ME

CNPJ 75.***.***.0001-00

Autor

NILSO RAFAGNIN

CPF 320.***.***-63

Autor

MARIAN JADIYI DAMEN BARUDI RAFAGNIN

Autor

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Ministro) com informações de fls. 3.559/3.560

24/04/2026, 15:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

13/04/2026, 03:01

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PHILOMENA MARIA MORELLO RAFAGNIN

CPF 414.***.***-49

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER

OAB/PR 010515•Representa: ATIVO

JAMILE ERNANDORENA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TARCISIO ARAUJO KROETZ

OAB/PR 017515•Representa: ATIVO

ANA PAULA MUGGIATI DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

09/04/2026, 19:10

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG), conforme despacho de fl. 3551

10/03/2026, 16:39

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção .

10/03/2026, 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/01/2025, 12:52

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/01/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/01/2025, 12:35

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/04/2026, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/03/2026, 16:34

Acórdão

•07/01/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 12:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/01/2025, 12:35

Decisão

•07/01/2025, 12:35

Decisão

•07/01/2025, 12:35

Acórdão

•07/01/2025, 12:35

Certidão de Publicação

•07/01/2025, 12:35

Acórdão

•07/01/2025, 12:35

Certidão de Publicação

•07/01/2025, 12:35

Decisão

•07/01/2025, 12:35

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2025, 12:35

Decisão

•07/01/2025, 12:35

Decisão

•07/01/2025, 12:35

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