Habeas Corpus 0450031-96.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Partes do Processo

MIRELLE GONSALEZ MACIEL

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

IVONETE ALVES DE OLIVEIRA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 18:02

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 18:02

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586237/2025

26/06/2025, 16:31

Protocolizada Petição 586237/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025, 16:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 43311/2025 - AgRg nos EDcl no

25/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0043311 - AgRg nos EDcl no HC 876805 - Publicação prevista para 25/06/2025

22/06/2025, 10:50

Conhecido o recurso de IVONETE ALVES DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº43311/2025 - AgRg nos EDcl no HC HC 876805

17/06/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:06

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

11/02/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2025 e término em 10/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 43311/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1290.

11/02/2025, 13:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 84225/2025

06/02/2025, 18:21

Protocolizada Petição 84225/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2025

06/02/2025, 18:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/06/2025, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2025, 15:20

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2024, 11:10

DECISÃO LIMINAR

•17/12/2023, 16:20

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