Agravo em Recurso Especial 0043944-86.2012.4.03.9999 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOAO BATISTA ALVES

CPF 052.***.***-86

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

22/04/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 16:03

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ERICA CILENE MARTINS

OAB/SP 247653•Representa: PASSIVO

DIEGO DE TOLEDO MELO

OAB/SP 322749•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 19:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

13/02/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/01/2025, 16:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/01/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/01/2025, 08:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/01/2025, 08:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

24/01/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito

22/01/2025, 20:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/01/2025, 20:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/01/2025, 15:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/01/2025, 15:38

-

•14/01/2025, 15:38

-

•14/01/2025, 15:38

-

•14/01/2025, 15:37

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