Ação Penal - Procedimento Ordinário 0002374-56.2022.8.03.0002 - STJ | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana

Processos relacionados

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PE DE BOLA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PE DE BOLA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

ADRIANO DE MEDEIROS ESCORBAIOLLI NONAKA

Terceiro

PREGOEIRO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

JOSIMAR DIAS TAVARES

CPF

Reu

MARA REGIANE GAIA BENICIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 16:44

Juntada de Certidão

04/11/2025, 16:44

Juntada de Certidão

04/11/2025, 16:30

Juntada de Certidão

27/10/2025, 09:36

Juntada de Certidão

27/10/2025, 09:25

Expedição de Ofício.

27/10/2025, 09:21

Juntada de Certidão

27/10/2025, 09:01

Transitado em Julgado em 14/08/2025

27/10/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 12:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/09/2025, 11:01

Conclusos para despacho

18/09/2025, 11:01

Juntada de Acórdão

08/09/2025, 14:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/08/2025, 01:42

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/06/2025, 08:56

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 16:44

Juntada de Certidão

04/11/2025, 16:44

Juntada de Certidão

04/11/2025, 16:30

Juntada de Certidão

27/10/2025, 09:36

Juntada de Certidão

27/10/2025, 09:25

Documentos

Despacho

•18/09/2025, 12:47

Decisão

•04/06/2025, 08:56

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legal

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Expedição de Ofício.

27/10/2025, 09:21

Juntada de Certidão

27/10/2025, 09:01

Transitado em Julgado em 14/08/2025

27/10/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 12:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/09/2025, 11:01

Conclusos para despacho

18/09/2025, 11:01

Juntada de Acórdão

08/09/2025, 14:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/08/2025, 01:42

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/06/2025, 08:56

Recebidos os autos

27/05/2025, 10:18

Conclusos para decisão.

27/05/2025, 10:18

Recebido pelo Distribuidor

08/04/2024, 09:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

05/04/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 09:08

Recebidos os autos

01/04/2024, 08:47

Remetidos os Autos outros motivos para JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN.

25/03/2024, 16:24

Juntada de Petição (outras)

25/03/2024, 16:24

Recebidos os autos

12/03/2024, 08:52

Remetidos os Autos outros motivos para Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN.

11/03/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 07:31

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 08:24

Conclusos para decisão.

06/03/2024, 08:24

Juntada de Petição (outras)

29/02/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica

26/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2024, 20:07

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2024, 17:19

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 13:02

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 07:47

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 10:27

Recebidos os autos

04/12/2023, 09:17

Remetidos os Autos outros motivos para JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN.

01/12/2023, 13:08

Juntada de Petição (outras)

01/12/2023, 13:08

Recebidos os autos

23/11/2023, 10:48

Remetidos os Autos outros motivos para Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN.

13/11/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 11:38

Julgado procedente o pedido

08/11/2023, 17:54

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 15:38

Conclusos para julgamento.

24/10/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 14:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 às 14:33:54; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA

17/10/2023, 14:33

Decretada a revelia

17/10/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica

21/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2023, 17:58

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2023, 10:09

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 14:43

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 11:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 às 11:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA

27/06/2023, 11:26

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 às 09:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA

22/06/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 12:33

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 às 09:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E

03/05/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 12:25

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 13:24

Ocorrência Processual Certificada

12/07/2022, 10:43

Ocorrência Processual Certificada

12/07/2022, 08:04

Ocorrência Processual Certificada

11/07/2022, 07:54

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2022 às 10:30:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN.

08/07/2022, 09:20

Ocorrência Processual Certificada

23/06/2022, 10:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2022 às 10:30:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN.

23/06/2022, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2022, 22:01

Ocorrência Processual Certificada

07/06/2022, 09:37

Conclusos para decisão.

07/06/2022, 09:37

Juntada de Petição (outras)

31/05/2022, 00:49

Confirmada a intimação eletrônica

27/05/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 15:09

Ocorrência Processual Certificada

17/05/2022, 15:08

Decorrido prazo de PARTE RÉ

17/05/2022, 15:08

Ocorrência Processual Certificada

10/05/2022, 09:20

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

04/05/2022, 10:24

Expedição de Mandado.

05/04/2022, 12:44

Ocorrência Processual Certificada

05/04/2022, 11:39

Recebida a denúncia contra JOSIMAR DIAS TAVARES

31/03/2022, 11:40

Juntada de Certidão

21/03/2022, 09:33

Conclusos para decisão.

21/03/2022, 09:33

Ocorrência Processual Certificada

11/03/2022, 10:38

Processo Autuado

08/03/2022, 08:10

Distribuído por competência exclusiva: CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

04/03/2022, 11:55

Decisão

•14/01/2025, 10:20

Decisão

•09/10/2024, 15:34

Acórdão

•26/07/2024, 09:01

Despacho

•02/07/2024, 10:49

Despacho

•13/06/2024, 13:10

Decisão

•06/03/2024, 11:25

Mandado de intimação

•19/01/2024, 13:02

Mandado de intimação

•19/01/2024, 13:02

Sentença

•08/11/2023, 17:54

Decisão

•17/10/2023, 14:33

Decisão

•20/06/2022, 22:01

Decisão

•31/03/2022, 11:40