Recurso Especial 5001300-55.2021.4.02.9999 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 03

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ZELIA DA PENHA DE MATOS LACERDA

CPF 022.***.***-67

Reu

Advogados / Representantes

CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO

OAB/MG 106631•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/10/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 09/10/2025

10/10/2025, 18:13

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2025 Petição Nº 354744/2025 - AgInt

17/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0354744 - AgInt no REsp 2191609 - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025, 17:30

Conhecido o recurso de ZELIA DA PENHA DE MATOS LACERDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00354744/2025 - AgInt no REsp 2191609/ES

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:37

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00354744/2025 - AgInt no REsp 2191609/ES

13/08/2025, 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/08/2025, 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/06/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2025 e término em 24/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 354744/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 661.

25/06/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/04/2025 Petição Nº 354744/2025 -

28/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/09/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2025, 19:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/01/2025, 18:16

Acórdão

•15/01/2025, 18:16

Certidão

•15/01/2025, 18:16

Acórdão

•15/01/2025, 18:16

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