Agravo em Recurso Especial 0700257-24.2022.8.02.0020 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0700257-24.2022.8.02.0020 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

21/02/2025, 11:17

Transitado em Julgado em 21/02/2025

21/02/2025, 11:17

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025, 17:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1102303/2024 - AgRg

03/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/01/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1102303 - AgRg no AREsp 2803248 - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024, 17:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 17:24

Conhecido o recurso de ROMARIO PEREIRA RAMALHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1102303/2024 - AgRg no AREsp 2803248

17/12/2024, 15:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 1102303/2024 - AgRg

13/12/2024, 00:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/12/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2024, 18:55

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1108633/2024

12/12/2024, 18:41

Protocolizada Petição 1108633/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024, 18:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/12/2024, 09:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2024, 09:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/12/2024, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2024, 19:20