Agravo em Recurso Especial 5019432-52.2021.4.04.7107 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 96.075,98

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

GILBERTO ANTONIO ANDRIOLO

CPF 433.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/05/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 15:43

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RAMONA OTOBELLI MENDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 00:55

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 27/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte GILBERTO ANTONIO ANDRIOLO, Dr(a) RAMONA OTOBELLI MENDES MINUSCOLLI, OAB/RS sob nº 081204.

26/03/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:49

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

24/03/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

14/03/2025, 12:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

14/03/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025, 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025, 22:30

Determinada a distribuição do feito

11/03/2025, 22:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2025, 22:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/03/2025, 22:30

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2025, 16:47

Certidão

•07/01/2025, 16:46

Decisão

•07/01/2025, 16:46

Decisão

•07/01/2025, 16:46

Decisão

•07/01/2025, 16:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/01/2025, 16:46

Agravo em Recurso Especial

•07/01/2025, 16:46

Certidão

•07/01/2025, 16:46

Decisão

•07/01/2025, 16:46

Certidão

•07/01/2025, 16:46

Acórdão

•07/01/2025, 16:46

Acórdão

•07/01/2025, 16:46

Sentença

•07/01/2025, 16:46

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