Agravo em Recurso Especial 5002122-98.2019.4.04.7108 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 60.881,04

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

SENILDA DE SIQUEIRA DA SILVA

CPF 511.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/05/2025, 12:22

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 12:22

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KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI

OAB/RS 101814•Representa: PASSIVO

VILMAR LOURENCO

OAB/RS 033559•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

17/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025, 20:11

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

12/03/2025, 20:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2025, 17:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/01/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/11/2024, 12:57

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/03/2025, 20:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/11/2024, 12:53

Decisão

•21/11/2024, 12:53

Agravo em Recurso Especial

•21/11/2024, 12:53

Certidão

•21/11/2024, 12:53

Decisão

•21/11/2024, 12:53

Sentença

•21/11/2024, 12:53

Certidão

•21/11/2024, 12:53

Acórdão

•21/11/2024, 12:53

Acórdão

•21/11/2024, 12:53

Execução/Cumprimento de Sentença

•21/11/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 12:53

Decisão

•21/11/2024, 12:53

Decisão

•21/11/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 12:53

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