Agravo em Recurso Especial 0001310-36.2016.4.03.9999 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA

Partes do Processo

IVALDO DOMINGUES DA SILVA

CPF 375.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

28/04/2026, 17:44

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 17:44

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RODRIGO TREVIZANO

OAB/SP 188394•Representa: ATIVO

ANDRE VINICIUS SILVA

OAB/SP 342940•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 148957/2025 - AgInt

30/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0148957 - AgInt no AREsp 2829680 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 17:30

Não conhecido o recurso de IVALDO DOMINGUES DA SILVA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00148957/2025 - AgInt no AREsp 2829680/SP

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:06

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00148957/2025 - AgInt no AREsp 2829680/SP

25/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

07/05/2025, 12:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

07/05/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025 Petição Nº 148957/2025 - AgInt

07/05/2025, 00:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/04/2025, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2025, 20:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/01/2025, 20:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/01/2025, 20:14

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