Agravo em Recurso Especial 5247243-49.2023.8.09.0029 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

JOHNATAN RICHARD SILVA SOUZA

CPF 707.***.***-62

Reu

FLAVIO GARCIA DE ALVARENGA

CPF 498.***.***-68

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/02/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 17:53

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ITSMAR DA COSTA PEIXOTO

CPF 058.***.***-77

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO DA SILVA ARAUJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DAVID SOARES DA COSTA JÚNIOR

OAB/GO 025515•Representa: PASSIVO

HUGO HENRIQUE DE MELO OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENY DE MATOS QUARESMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025, 17:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1082300/2024 - AgRg

03/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/01/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1082300 - AgRg no AREsp 2778290 - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024, 17:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 17:25

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1082300/2024 - AgRg no AREsp 2778290

17/12/2024, 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/12/2024, 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1082300/2024

05/12/2024, 18:01

Protocolizada Petição 1082300/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/12/2024

05/12/2024, 17:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1041123/2024

25/11/2024, 07:51

Protocolizada Petição 1041123/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024, 07:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

22/11/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024, 18:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/12/2024, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2024, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/11/2024, 21:00

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