Habeas Corpus 0010266-18.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

LEONARDO CASTILHO SILVA

TERCEIRO

JOAO PAULO PINHEIRO DE OLIVEIRA

TERCEIRO

VINICIUS HENRIQUE LIBANIO DA CONCEICAO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

OAB/DF 0000000•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 08:39

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 08:39

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277516/2025

31/03/2025, 18:36

Protocolizada Petição 277516/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 18:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

31/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:10

Não conhecido o Habeas Corpus de LEONARDO CASTILHO SILVA (PRESO)

27/03/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/02/2025, 07:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 128766/2025

19/02/2025, 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2025, 06:15

Protocolizada Petição 128766/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025

18/02/2025, 19:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 109043/2025

13/02/2025, 15:46

Protocolizada Petição 109043/2025 (OF - OFÍCIO) em 13/02/2025

13/02/2025, 15:27

Expedição de Ofício nº 041660/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás reiterando pedido de informações

10/02/2025, 13:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2025, 16:30

DECISÃO LIMINAR

•20/01/2025, 15:40

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