Habeas Corpus 0010303-45.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

DANILO PEREIRA DA SILVA

TERCEIRO

MARCELO GAUDIOSO

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

OAB/DF 0000000•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 15:52

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 15:52

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843226/2025

09/09/2025, 17:16

Protocolizada Petição 843226/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 16:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 259262/2025 - AgRg

08/09/2025, 00:37

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025, 18:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0259262 - AgRg no HC 974966 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 17:10

Conhecido o recurso de DANILO PEREIRA DA SILVA e MARCELO GAUDIOSO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00259262/2025 - AgRg no HC 974966/GO

03/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

07/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:33

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00259262/2025 - AgRg no HC 974966/GO

05/08/2025, 12:32

Retirada de pauta - Petição Nº 00259262/2025 - AgRg no HC 974966/GO

05/06/2025, 01:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 10:30

DECISÃO LIMINAR

•17/01/2025, 18:30

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