Agravo em Recurso Especial 0140986-04.2019.8.09.0166 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

VALERIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DOMINGOS FERREIRA VILASBOA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

06/02/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 18:23

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 35319/2025

21/01/2025, 14:21

Protocolizada Petição 35319/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/01/2025

21/01/2025, 14:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

20/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de VALERIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

16/01/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024, 13:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

29/11/2024, 06:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2025, 20:10

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