Recurso Especial 1055315-65.2022.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 04 ACIDENTES TRABALHO DE CENTRAL 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · João Negrini Filho 2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · João Negrini Filho

Partes do Processo

MARCELO RODRIGUES DE MIRANDA

CPF 288.***.***-11

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

19/08/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 16:03

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ELYERMESON ALVES DOS SANTOS

OAB/SP 386099•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 585563/2025

26/06/2025, 15:51

Protocolizada Petição 585563/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025, 15:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 13:20

Não conhecido o recurso de MARCELO RODRIGUES DE MIRANDA

23/06/2025, 13:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/06/2025, 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 363/364.

12/06/2025, 12:13

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

09/06/2025, 08:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

09/06/2025, 08:09

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

09/06/2025, 08:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

11/04/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 17:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/06/2025, 13:20

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2025, 14:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/02/2025, 09:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/12/2024, 13:57

-

•18/12/2024, 13:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/12/2024, 13:57

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/12/2024, 13:57

-

•18/12/2024, 13:56

-

•18/12/2024, 13:56

-

•18/12/2024, 13:56

-

•18/12/2024, 13:56

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