Recurso Ordinário em Habeas Corpus 6027136-83.2024.8.09.0006 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ALBERTO DALMACIO VILLALBA DE FARIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

22/04/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 16:03

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GIOVANNA VIEIRA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322305/2025

11/04/2025, 10:11

Protocolizada Petição 322305/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025, 09:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:09

Conhecido o recurso de ALBERTO DALMACIO VILLALBA DE FARIA e não-provido

08/04/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/03/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2025, 16:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 251556/2025

25/03/2025, 16:11

Protocolizada Petição 251556/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

25/03/2025, 15:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/01/2025, 16:55

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 205968 (2024/0388790-3)

17/01/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

15/01/2025, 14:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2025, 19:30

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