Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006899-62.2019.4.04.7000 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2019

Valor da Causa

R$ 119.239,29

Orgao julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Curitiba

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIO JOAO CUSTODIO

CPF 318.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria do TRF4 - Art. 52

06/05/2026, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

24/04/2026, 00:30

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/04/2026, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

13/04/2026, 17:52

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/04/2026, 17:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/04/2026, 17:49

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB10 Número: 50068996220194047000/TRF

10/04/2026, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação ATA DE DISTRIBUIÇÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>REsp 2191465/PR (2025/0007593-1)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">RECORRENTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MARIO JOAO CUSTODIO</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">ARARIPE SERPA GOMES PEREIRA - PR012162</td></tr><tr><td style="width: 20%">RECORRIDO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL</td></tr></table><p>Processo distribuído pelo sistema automático em 17/01/2025.</p></body></html>

20/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB10 -> TRF4

15/10/2020, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/10/2020, 21:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 58

23/09/2020, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

31/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/08/2020, 15:04

Embargos de Declaração Acolhidos

21/08/2020, 15:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 17:52

SENTENÇA

•21/08/2020, 15:04

SENTENÇA

•13/06/2020, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2019, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2019, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2019, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2019, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2019, 14:38

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