Recurso Especial 5006899-62.2019.4.04.7000 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 119.239,29

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 10ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

MARIO JOAO CUSTODIO

CPF 318.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/04/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 15:13

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ARARIPE SERPA GOMES PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 17:10

Conhecido o recurso de MARIO JOAO CUSTODIO e provido

02/02/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

17/01/2025, 11:13

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

17/01/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/01/2025, 12:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 17:10

Certidão

•14/01/2025, 12:14

Acórdão

•14/01/2025, 12:14

Acórdão

•14/01/2025, 12:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/01/2025, 12:14

Decisão

•14/01/2025, 12:14

Decisão

•14/01/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 12:14

Decisão

•14/01/2025, 12:14

Certidão

•14/01/2025, 12:14

Sentença

•14/01/2025, 12:14

Sentença

•14/01/2025, 12:14

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