Agravo em Recurso Especial 0015312-88.2019.8.09.0142 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Partes do Processo

GUSTAVO GOMES APOLINARIO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

FRANCISCO DE ASSIS APOLINARIO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARLOS VICTOR ROSA PEREIRA

OAB/GO 052698•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/04/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 15:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 237591/2025

20/03/2025, 22:21

Protocolizada Petição 237591/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

20/03/2025, 22:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 64930/2025 - AgRg

19/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0064930 - AgRg no AREsp 2828785 - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 14:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/03/2025, 17:46

Não conhecido o recurso de GUSTAVO GOMES APOLINARIO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 64930/2025 - AgRg no AREsp 2828785

11/03/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/02/2025, 19:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 110973/2025

13/02/2025, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2025, 19:15

Protocolizada Petição 110973/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025, 19:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 64930/2025 - AgRg

13/02/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação ATA DE DISTRIBUIÇÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 2828785/GO (2024/0484769-3)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO OG FERNANDES</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">GUSTAVO GOMES APOLINARIO</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MARLOS VICTOR ROSA PEREIRA - GO052698</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr><tr><td style="width: 20%">CORRÉU</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">FRANCISCO DE ASSIS APOLINARIO</td></tr></table><p>Processo distribuído pelo sistema automático em 12/02/2025.</p></body></html>

13/02/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2025, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•27/01/2025, 20:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h