Arquivado Definitivamente
09/04/2026, 13:23Transitado em Julgado em 09/04/2026
09/04/2026, 13:23Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276090/2026
24/03/2026, 18:46Protocolizada Petição 276090/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026
24/03/2026, 18:03Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 1176143/2025 - AgRg
24/03/2026, 00:43Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/03/2026, 01:47Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1176143 - AgRg no HC 975117 - Publicação prevista para 24/03/2026
19/03/2026, 21:30Conhecido o recurso de MAURO COELHO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01176143/2025 - AgRg no HC 975117/GO
18/03/2026, 23:59Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2026
19/02/2026, 00:59Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2026, 03:26Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2026, 03:02Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01176143/2025 - AgRg no HC 975117/GO
13/02/2026, 16:04Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
30/01/2026, 12:31Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/01/2026, 12:15Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 60943/2026
30/01/2026, 12:01