Agravo em Recurso Especial 0152797-17.2019.8.09.0115 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

SEBASTIAO NUNES FERNANDES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DE SOUZA MOREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

06/05/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 18:23

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 375984/2025

29/04/2025, 19:51

Protocolizada Petição 375984/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

29/04/2025, 19:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

29/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:00

Conheço do agravo de SEBASTIAO NUNES FERNANDES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

25/04/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/02/2025, 19:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 73372/2025

04/02/2025, 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2025, 19:25

Protocolizada Petição 73372/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025, 19:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/01/2025, 16:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2025, 14:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/01/2025, 11:50

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