Agravo em Recurso Especial 0004049-38.2003.4.03.6183 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

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Partes do Processo

ADENOR OLIVEIRA BRANDAO

CPF 695.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

24/11/2025, 12:50

Transitado em Julgado em 24/11/2025

24/11/2025, 12:50

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 468422/2025 - EDcl no AgInt no

28/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0468422 - EDcl no AgInt no AREsp 2712514 - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 15:30

Embargos de Declaração de ADENOR OLIVEIRA BRANDAO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00468422/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2712514/SP

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:39

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00468422/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2712514/SP

24/09/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

27/06/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 468422/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 867.

27/06/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/05/2025 Petição Nº 468422/2025 -

28/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 468422/2025. Publicação prevista para 28/05/2025)

26/05/2025, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 468422/2025

26/05/2025, 16:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2024, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2024, 08:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/08/2024, 13:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/08/2024, 13:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/08/2024, 13:52

-

•06/08/2024, 13:52

-

•06/08/2024, 13:52

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