Apelação Cível 5056030-98.2022.4.04.7000 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelFilho Maior e InválidoRural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 256.609,46

Orgao julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

RICARDO STAHLSCHMIDT

CPF 758.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB22

27/05/2025, 15:53

Recebidos os autos do STJ

27/05/2025, 15:04

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Perguntas Frequentes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MIGUEL ANGELO RASBOLD

OAB/PR 034291•Representa: PASSIVO

VANESSA CRISTINA DE CARVALHO RASBOLD

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIS ROBERTO FRANCO RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5056030982022404700020250108165904

08/01/2025, 16:59

Decisão interlocutória

07/01/2025, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/12/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/12/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/12/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/12/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/12/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/12/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/12/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/11/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/11/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/11/2024, 17:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 20:23

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•10/12/2024, 11:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•13/11/2024, 19:19

ACÓRDÃO

•07/08/2024, 16:56

EXTRATO DE ATA

•06/08/2024, 16:29

ACÓRDÃO

•26/06/2024, 18:37

EXTRATO DE ATA

•25/06/2024, 17:05

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