Apelação / Remessa Necessária 0021226-63.2014.4.01.3700 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Federal Cível da SJMA 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

MINISTERIO DO TURISMO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA JURISDICAO DE BRASILIA- DF

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de União Federal em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:46

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE ALMEIDA CAMPOS em 19/11/2021 23:59.

22/11/2021, 00:29

Decorrido prazo de WENER PASSARINHO CELLA em 19/11/2021 23:59.

22/11/2021, 00:29

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE ALMEIDA CAMPOS em 19/11/2021 23:59.

21/11/2021, 22:55

Decorrido prazo de WENER PASSARINHO CELLA em 19/11/2021 23:59.

21/11/2021, 22:54

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE ALMEIDA CAMPOS em 19/11/2021 23:59.

21/11/2021, 19:22

Decorrido prazo de WENER PASSARINHO CELLA em 19/11/2021 23:59.

21/11/2021, 19:20

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE ALMEIDA CAMPOS em 19/11/2021 23:59.

21/11/2021, 04:02

Decorrido prazo de WENER PASSARINHO CELLA em 19/11/2021 23:59.

21/11/2021, 03:54

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 11:53

Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELANTE) e provido em parte

13/10/2021, 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2021, 10:23

Juntada de certidão de julgamento

04/10/2021, 18:50

Documentos

ACÓRDÃO

•18/09/2024, 17:33

ACÓRDÃO

•18/09/2024, 17:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

ACÓRDÃO

•18/09/2024, 17:33

ACÓRDÃO

•18/09/2024, 16:05

DECISÃO

•15/03/2024, 17:38

ACÓRDÃO

•07/10/2021, 15:34