Conflito de Competência 5005326-35.2024.4.04.7122 - STJ | JusConsulta

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Conflito De CompetenciaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 16.966,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo F do 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS

Partes do Processo

JUIZO FEDERAL DO TERCEIRO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SJ/RS

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DE GRAVATAI - RS

Reu

OLDEMAR ZARDO

CPF 297.***.***-72

TERCEIRO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 07:50

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 07:50

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CNPJ 29.***.***.0001-40

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 77735/2025

05/02/2025, 19:41

Protocolizada Petição 77735/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025, 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:45

Expedição de Ofício nº 000241/2025-CPDP ao (à)JUÍZO FEDERAL DO TERCEIRO NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SJ/RS comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30020252483296)

04/02/2025, 12:28

Expedição de Ofício nº 000234/2025-CPDP ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE GRAVATAÍ - RS comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30020252483294)

04/02/2025, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:00

Declarado competente o MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Gravataí - RS.

03/02/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

17/01/2025, 16:36

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - PRIMEIRA SEÇÃO

17/01/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/01/2025, 14:38

Documentos

Ofício

•04/02/2025, 12:27

Ofício

•04/02/2025, 12:24

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 21:00

Decisão

•17/01/2025, 14:38

Decisão

•17/01/2025, 14:38

Decisão

•17/01/2025, 14:38

Decisão

•17/01/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 14:38

Decisão

•17/01/2025, 14:38

Decisão

•17/01/2025, 14:38

Decisão

•17/01/2025, 14:38

Decisão

•17/01/2025, 14:38

Decisão

•17/01/2025, 14:38

Decisão

•17/01/2025, 14:38

Decisão

•17/01/2025, 14:38

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