Recurso Especial 5002560-45.2018.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

JOAO DA SILVA

CPF 349.***.***-91

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ 33.***.***.0001-09

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/02/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 27/02/2025

28/02/2025, 15:43

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ANGELICA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO

CPF 817.***.***-91

TERCEIRO

ANTONIO AURELIO MACEDO

CPF 313.***.***-15

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:05

Prejudicado o recurso de JOAO DA SILVA, determino devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, considerando a publicação do acórdão submetido ao rito dos recursos repetitivos, aprecie o feito na forma dos arts. 1.040 e 1.041 do Código de Processo Civil, realize o juízo de conformação ou manutenção do acórdão local, em razão do decidido pelo Plenário do STF no julgamento do Tema n. 1.011.

03/02/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/01/2025, 08:55

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2320344 (2023/0074062-1)

24/01/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025, 07:45

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025, 07:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025

21/01/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025, 01:04

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

17/01/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2025

17/01/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

04/12/2024, 13:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 13:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/01/2025, 19:40

EMENTA / ACORDÃO

•05/11/2024, 18:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/02/2023, 18:51

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2022, 20:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•08/04/2019, 06:04

EMENTA / ACORDÃO

•08/04/2019, 05:39

DECISÃO TERMINATIVA

•11/01/2019, 17:22

-

•29/11/2018, 18:53

-

•29/11/2018, 18:53

-

•29/11/2018, 18:53

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•29/11/2018, 18:53

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•29/11/2018, 18:53

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