Agravo em Recurso Especial 5017585-80.2019.4.04.7108 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 63.810,70

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ROSA MARIA DOS SANTOS MELO

CPF 562.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/04/2025, 09:40

Transitado em Julgado em 11/04/2025

14/04/2025, 09:40

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MARCIA JULIANA FLECK

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 15:10

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11/02/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

21/01/2025, 13:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

21/01/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025, 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025, 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025

21/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025, 01:02

Determinada a distribuição do feito

17/01/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2025

17/01/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/12/2024, 14:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/01/2025, 20:10

Decisão

•27/11/2024, 11:39

Decisão

•27/11/2024, 11:39

Decisão

•27/11/2024, 11:39

Agravo em Recurso Especial

•27/11/2024, 11:39

Certidão

•27/11/2024, 11:39

Decisão

•27/11/2024, 11:39

Decisão

•27/11/2024, 11:39

Certidão

•27/11/2024, 11:39

Acórdão

•27/11/2024, 11:39

Decisão

•27/11/2024, 11:39

Acórdão

•27/11/2024, 11:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/11/2024, 11:39

Sentença

•27/11/2024, 11:39

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legal

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