Agravo em Recurso Especial 5016638-22.2020.4.04.7001 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/12/2024

Valor da Causa

R$ 81.568,28

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

ODINES JACINTO DE BARROS

CPF 496.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/02/2025, 20:33

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 20:33

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CLAUDIO ITO

OAB/PR 047606•Representa: ATIVO

THIAGO BUENO RECHE

OAB/PR 045800•Representa: ATIVO

ROGERIO ZARPELAM XAVIER

OAB/PR 049320•Representa: ATIVO

RAFAELA VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025

21/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2025

17/01/2025, 20:00

Não conhecido o recurso de ODINES JACINTO DE BARROS

17/01/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/12/2024, 14:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/12/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/12/2024, 09:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/01/2025, 20:00

Execução/Cumprimento de Sentença

•12/12/2024, 09:06

Decisão

•12/12/2024, 09:06

Acórdão

•12/12/2024, 09:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/12/2024, 09:06

Agravo em Recurso Especial

•12/12/2024, 09:06

Certidão

•12/12/2024, 09:06

Decisão

•12/12/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 09:06

Decisão

•12/12/2024, 09:06

Sentença

•12/12/2024, 09:06

Certidão

•12/12/2024, 09:06

Acórdão

•12/12/2024, 09:06

Decisão

•12/12/2024, 09:06

Acórdão

•12/12/2024, 09:06

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