Apelação / Remessa Necessária 5011190-61.2021.4.04.9999 - STJ | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Orgao julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA DE LOURDES BORBA

CPF 555.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

02/04/2025, 14:16

Recebidos os autos do STJ

01/04/2025, 16:20

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Publicacao/Comunicacao Intimação ATA DE DISTRIBUIÇÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 2826300/PR (2025/0003095-5)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO STJ</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MARIA DE LOURDES BORBA</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">VICTOR RESKE DA SILVA - PR076259</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL</td></tr></table><p>Processo distribuído pelo sistema automático em 20/01/2025.</p></body></html>

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

08/01/2025, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011190612021404999920250108173145

08/01/2025, 17:31

Decisão interlocutória

07/01/2025, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

20/12/2024, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

20/12/2024, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/12/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

13/12/2024, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

22/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

18/11/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

18/11/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 13:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 20:23

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•13/12/2024, 23:48

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•11/11/2024, 15:06

DECISÃO STJ/STF

•09/09/2024, 20:59

ACÓRDÃO

•08/08/2024, 18:51

EXTRATO DE ATA

•08/08/2024, 16:16

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 13:58

EXTRATO DE ATA

•20/06/2024, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2021, 17:31

SENTENÇA

•10/12/2020, 21:04

SENTENÇA

•27/04/2020, 17:17

DECISÃO

•18/05/2018, 16:41

DECISÃO (LIMINAR/ANT.TUTELA)

•28/07/2017, 11:30

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