Agravo em Recurso Especial 5011190-61.2021.4.04.9999 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES BORBA

CPF 555.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

01/04/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 14:53

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Perguntas Frequentes

VICTOR RESKE DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025, 20:40

Conheço do agravo de MARIA DE LOURDES BORBA para não conhecer do Recurso Especial

05/03/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2025, 13:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/01/2025, 17:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2025, 20:40

Decisão de Tribunal Superior

•08/01/2025, 17:34

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/01/2025, 17:34

Agravo em Recurso Especial

•08/01/2025, 17:34

Certidão

•08/01/2025, 17:34

Decisão

•08/01/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 17:34

Certidão

•08/01/2025, 17:34

Acórdão

•08/01/2025, 17:34

Acórdão

•08/01/2025, 17:34

Sentença

•08/01/2025, 17:34

Sentença

•08/01/2025, 17:34

Tutela Antecipada

•08/01/2025, 17:34

Decisão

•08/01/2025, 17:34

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