Apelação Cível 5016653-87.2022.4.04.7108 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vice-Presidência

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Partes do Processo

ADELIRA MARIA BRUTSCHER SCHONBERGER

CPF 973.***.***-20

Autor

CHEFE DE AGENCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVO HAMBURGO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/04/2025, 16:39

Recebidos os autos do STF

14/04/2025, 11:36

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JONATAS MATANA PACHECO

OAB/SC 030767•Representa: ATIVO

ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016653872022404710820250108172025

08/01/2025, 17:20

Decisão interlocutória

07/01/2025, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

19/12/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

25/11/2024, 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/11/2024, 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/11/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/11/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/11/2024, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

31/10/2024, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

31/10/2024, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

25/10/2024, 16:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 20:23

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•21/11/2024, 18:57

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/10/2024, 21:00

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•05/08/2024, 22:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•31/07/2024, 17:33

ACÓRDÃO

•18/07/2024, 18:51

EXTRATO DE ATA

•17/07/2024, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 18:30

ACÓRDÃO

•27/02/2024, 16:06

EXTRATO DE ATA

•21/02/2024, 17:47

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