Agravo em Recurso Especial 5016653-87.2022.4.04.7108 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 6ª VF de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

ADELIRA MARIA BRUTSCHER SCHONBERGER

CPF 973.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5016653872022404710820250408150635

08/04/2025, 15:06

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 14:23

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Perguntas Frequentes

JONATAS MATANA PACHECO

OAB/SC 030767•Representa: ATIVO

VINICIUS MATANA PACHECO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215849/2025

14/03/2025, 18:01

Protocolizada Petição 215849/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025, 17:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:36

Conhecido o recurso de ADELIRA MARIA BRUTSCHER SCHÖNBERGER e não-provido

12/03/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/03/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/03/2025, 17:50

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 200937/2025

11/03/2025, 17:31

Protocolizada Petição 200937/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025, 17:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

26/02/2025, 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/02/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/02/2025, 08:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2025, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•08/01/2025, 17:22

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/01/2025, 17:22

Agravo em Recurso Especial

•08/01/2025, 17:22

Certidão

•08/01/2025, 17:22

Decisão

•08/01/2025, 17:22

Decisão

•08/01/2025, 17:22

Acórdão

•08/01/2025, 17:22

Certidão

•08/01/2025, 17:22

Acórdão

•08/01/2025, 17:22

Decisão

•08/01/2025, 17:22

Sentença

•08/01/2025, 17:22

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