Apelação Cível 5005475-33.2024.4.04.9999 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelÓbito de CônjugeRural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 13.181,00

Orgao julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MAGDALENA DIESEL

CPF 014.***.***-93

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

24/03/2025, 06:20

Recebidos os autos do STJ

21/03/2025, 14:29

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Perguntas Frequentes

EMANUEL CARDOZO

OAB/RS 037283•Representa: ATIVO

JOEL ISRAEL CARDOSO

OAB/RS 083482•Representa: ATIVO

LUIZ GUSTAVO LIPPI SARMENTO

OAB/RS 126853•Representa: ATIVO

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação ATA DE DISTRIBUIÇÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 2826295/RS (2025/0002936-8)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO STJ</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MAGDALENA DIESEL</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADOS</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">EMANUEL CARDOZO - RS037283</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">JOEL ISRAEL CARDOSO - RS083482</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">LUIZ GUSTAVO LIPPI SARMENTO - RS126853</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL</td></tr></table><p>Processo distribuído pelo sistema automático em 20/01/2025.</p></body></html>

21/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005475332024404999920250108164001

08/01/2025, 16:40

Decisão interlocutória

07/01/2025, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

20/12/2024, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

20/12/2024, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/12/2024, 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/12/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/11/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

20/11/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 14:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

13/11/2024, 19:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 20:23

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•16/12/2024, 17:02

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•13/11/2024, 19:20

ACÓRDÃO

•04/09/2024, 18:03

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 17:19

SENTENÇA

•22/04/2024, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 17:46

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