Apelação Cível 5003162-02.2024.4.04.9999 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 19.530,00

Orgao julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Partes do Processo

CLEUZA DE FATIMA GUIMARAES

CPF 035.***.***-03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

03/11/2025, 18:03

Recebidos os autos do STJ

03/11/2025, 14:20

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Publicacao/Comunicacao Intimação ATA DE DISTRIBUIÇÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 2826293/PR (2025/0002739-7)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO STJ</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">CLEUZA DE FATIMA GUIMARAES</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">EDILSON FERNANDES GONÇALVES - PR084578</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL</td></tr></table><p>Processo distribuído pelo sistema automático em 20/01/2025.</p></body></html>

21/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003162022024404999920250108151639

08/01/2025, 15:16

Decisão interlocutória

07/01/2025, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

20/12/2024, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

20/12/2024, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/12/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

16/12/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

22/11/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

22/11/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

12/11/2024, 18:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 20:23

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•16/12/2024, 16:12

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•12/11/2024, 18:48

ACÓRDÃO

•12/09/2024, 14:49

EXTRATO DE ATA

•10/09/2024, 17:28

ACÓRDÃO

•15/07/2024, 15:38

EXTRATO DE ATA

•09/07/2024, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 18:20

SENTENÇA

•05/03/2024, 11:41

DESPACHO

•13/09/2023, 18:08

OUTROS

•13/09/2023, 18:01

OUTROS

•10/07/2023, 17:56

DECISÃO

•31/05/2023, 17:10

DESPACHO

•03/05/2023, 18:22

OUTROS

•20/04/2023, 18:55

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