Agravo em Recurso Especial 5003162-02.2024.4.04.9999 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 19.530,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

CLEUZA DE FATIMA GUIMARAES

CPF 035.***.***-03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/11/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 03/11/2025

03/11/2025, 13:53

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EDILSON FERNANDES GONCALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

06/10/2025, 23:10

Conheço do agravo de CLEUZA DE FATIMA GUIMARAES para não conhecer do Recurso Especial

06/10/2025, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

21/03/2025, 15:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

21/03/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025, 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025, 22:50

Determinada a distribuição do feito

18/03/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2025, 13:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/10/2025, 23:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2025, 22:50

Agravo em Recurso Especial

•08/01/2025, 16:24

Certidão

•08/01/2025, 16:24

Decisão

•08/01/2025, 16:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/01/2025, 16:24

Acórdão

•08/01/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 16:24

Certidão

•08/01/2025, 16:24

Acórdão

•08/01/2025, 16:24

Sentença

•08/01/2025, 16:24

Despacho

•08/01/2025, 16:24

Certidão

•08/01/2025, 16:24

Despacho

•08/01/2025, 16:24

Decisão

•08/01/2025, 16:24

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