Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011048-61.2016.4.04.7112 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 57.349,48

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Lajeado

Processos relacionados

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Partes do Processo

DIRVANDIL DE SENA DA ROSA GONCALVES

CPF 267.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

19/05/2026, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

19/05/2026, 14:41

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Perguntas Frequentes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297•Representa: ATIVO

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971•Representa: ATIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 143

19/05/2026, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

18/05/2026, 02:41

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 143

15/05/2026, 04:44

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 137

14/05/2026, 04:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 143

14/05/2026, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 16:58

Despacho

13/05/2026, 16:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 137

13/05/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 137

12/05/2026, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

12/05/2026, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

12/05/2026, 18:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26710040609

12/05/2026, 18:47

Documentos

SENTENÇA

•23/08/2019, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2019, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2018, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2018, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2018, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2018, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2017, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2017, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2017, 15:47

SENTENÇA

•08/06/2017, 15:00

ACÓRDÃO

•08/06/2017, 15:00

SENTENÇA

•08/06/2017, 14:58

ACÓRDÃO

•08/06/2017, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2017, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2017, 17:45

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