Agravo em Recurso Especial 5696903-20.2023.8.09.0134 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialEntidades de atendimentoSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Agravo de Instrumento · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MARIA ZELIA TEODORO ALVES SILVA

CPF 491.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:15

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GABRIELA MACHADO RENNO

OAB/GO 059362•Representa: ATIVO

ELCIO BERQUO CURADO BROM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:21

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230200/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2787417/GO

22/04/2026, 17:38

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 362233/2026

15/04/2026, 19:31

Protocolizada Petição 362233/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

10/04/2026, 17:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 09/04/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS apresentar resposta à petição n. 230200/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 540.

10/04/2026, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 230200/2026 -

17/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 230200/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

13/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 230200/2026

13/03/2026, 17:41

Protocolizada Petição 230200/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026

13/03/2026, 17:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 205563/2026

10/03/2026, 08:21

Protocolizada Petição 205563/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 08:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 14:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/12/2025, 22:00

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 05:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2024, 00:30

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