Procedimento Comum Cível 5007756-71.2020.8.13.0313 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBarragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 95.400,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESDRAS GUILHERME PIRES DE ASSIS

CPF

Autor

IRENE PIRES VELOSO

CPF

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

NELMA GONÇALVES DE SOUZA

OAB/MG 111288·CPF·Representa: Autor

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 069461·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 069508·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 093274·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP 321781·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ESDRAS GUILHERME PIRES DE ASSIS

CPF

Autor

IRENE PIRES VELOSO

CPF

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 16:19

Juntada de certidão de baixa

30/06/2025, 08:43

Decorrido prazo de VALE S/A em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2025, 11:54

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:25

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 16:53

Juntada de Outros documentos

01/05/2025, 03:13

Recebidos os autos

01/05/2025, 03:13

Recebidos os autos

01/05/2025, 03:13

Conclusos para decisão

01/05/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2825705/MG (2024/0456375-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274 AGRAVADO: E G P DE A AGRAVADO: I P V ADVOGADO: NELMA GONÇALVES DE SOUZA - MG111288 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/01/2025.

21/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 16:19

Juntada de certidão de baixa

30/06/2025, 08:43

Decorrido prazo de VALE S/A em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•20/05/2025, 16:53

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:13

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legal

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29/05/2025, 11:54

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:25

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 16:53

Juntada de Outros documentos

01/05/2025, 03:13

Recebidos os autos

01/05/2025, 03:13

Recebidos os autos

01/05/2025, 03:13

Conclusos para decisão

01/05/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2825705/MG (2024/0456375-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274 AGRAVADO: E G P DE A AGRAVADO: I P V ADVOGADO: NELMA GONÇALVES DE SOUZA - MG111288 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/01/2025.

21/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/06/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 11:37

Decorrido prazo de VALE S/A em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:19

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2023, 13:39

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:05

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2023, 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2023, 15:16

Juntada de Petição de apelação

27/04/2023, 11:36

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:46

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 18:33

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2023, 07:47

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2023, 07:47

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2023, 07:47

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2023, 07:47

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2023, 07:47

Julgado improcedente o pedido

21/03/2023, 18:11

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 15:28

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

07/03/2023, 20:55

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 16:33

Expedição de comunicação via sistema.

20/02/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 17:54

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:28

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 00:57

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 14:26

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 16:20

Juntada de Certidão

13/02/2023, 16:19

Juntada de Certidão

13/02/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 13:21

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 17:57

Conclusos para despacho

02/02/2023, 07:17

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 07:17

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:06

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2023, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2022, 14:57

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2022, 13:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/12/2022, 13:33

Juntada de Certidão

13/12/2022, 13:33

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 27/09/2022 23:59.

30/09/2022, 16:37

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 27/09/2022 23:59.

30/09/2022, 16:37

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 27/09/2022 23:59.

29/09/2022, 05:25

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 27/09/2022 23:59.

29/09/2022, 05:25

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2022, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2022, 19:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/09/2022, 12:49

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2022, 12:49

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2022, 12:49

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2022, 12:49

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2022, 12:49

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2022, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 16:26

Conclusos para despacho

31/08/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 11:45

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2022, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 14:10

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2022, 12:11

Juntada de Petição de impugnação

05/08/2022, 11:08

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2022, 14:07

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:40

Juntada de Petição de contestação

08/06/2022, 11:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2022, 15:45

Expedição de carta via correio.

05/05/2022, 13:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2022, 17:39

Expedição de carta via correio.

01/04/2022, 12:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2022, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2022, 15:38

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2022, 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/11/2021, 16:29

Juntada de Petição de Habilitação

25/10/2021, 16:54

Juntada de Petição de contestação

25/10/2021, 16:13

Juntada de Petição de contestação

20/10/2021, 11:51

Juntada de Petição de Habilitação

13/10/2021, 06:46

Expedição de carta via correio.

30/09/2021, 13:32

Expedição de carta via correio.

30/09/2021, 13:32

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2021, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2020, 19:29

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2020, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 14:49

Conclusos para decisão

28/07/2020, 08:30

Expedição de Certidão.

28/07/2020, 08:30

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 20:53

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:13

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:13

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:13

Intimação

•22/03/2023, 07:47

Intimação

•22/03/2023, 07:47

Intimação

•22/03/2023, 07:47

Intimação

•22/03/2023, 07:47

Intimação

•22/03/2023, 07:47

Sentença

•21/03/2023, 18:11

Despacho

•17/02/2023, 17:54

Despacho

•07/02/2023, 17:57

Despacho

•02/09/2022, 16:26

Documento de Comprovação

•08/06/2022, 11:28

Todos os documentos(21)

Despacho

•20/05/2025, 16:53

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:13

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:13

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:13

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:13

Intimação

•22/03/2023, 07:47

Intimação

•22/03/2023, 07:47

Intimação

•22/03/2023, 07:47

Intimação

•22/03/2023, 07:47

Intimação

•22/03/2023, 07:47

Sentença

•21/03/2023, 18:11

Despacho

•17/02/2023, 17:54

Despacho

•07/02/2023, 17:57

Despacho

•02/09/2022, 16:26

Documento de Comprovação

•08/06/2022, 11:28

Documento de Comprovação

•08/06/2022, 11:28

Documento de Comprovação

•08/06/2022, 11:28

Documento de Comprovação

•08/06/2022, 11:28

Documento de Comprovação

•20/10/2021, 11:51

Despacho

•31/07/2020, 14:49

Documento de Comprovação

•22/07/2020, 20:53