Recurso Especial 5000763-40.2020.4.04.7121 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 64.883,50

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Capão da Canoa 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

SELCON PRUSCH WITT

CPF 220.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/09/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 16:03

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ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971•Representa: ATIVO

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 181501/2025 - AgInt

22/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0181501 - AgInt no REsp 2191077 - Publicação prevista para 22/08/2025

19/08/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de SELCON PRUSCH WITT , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00181501/2025 - AgInt no REsp 2191077/RS

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:00

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00181501/2025 - AgInt no REsp 2191077/RS

27/06/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/05/2025, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2025 e término em 12/05/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 181501/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1164.

13/05/2025, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2025 Petição Nº 181501/2025 -

10/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2025, 17:10

Acórdão

•09/01/2025, 11:23

Acórdão

•09/01/2025, 11:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/01/2025, 11:23

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/01/2025, 11:23

Decisão

•09/01/2025, 11:23

Acórdão

•09/01/2025, 11:23

Certidão

•09/01/2025, 11:23

Acórdão

•09/01/2025, 11:23

Decisão

•09/01/2025, 11:23

Sentença

•09/01/2025, 11:23

Sentença

•09/01/2025, 11:23

Decisão

•09/01/2025, 11:23

Decisão

•09/01/2025, 11:23

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